Férias forçadas...

Olá amigos, amigas, clientes e leitores.

Como vocês puderam observar não postei mais nenhuma matéria nesses últimos dias. Tal fato ocorreu em virtude do meu trabalho. Como muitos sabem, sou advogado, assessor parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e além de prestar assessoria para duas prefeituras, tenho vários parentes candidatos nessas eleições: irmão, sogra e primos.

Por tratar da área política e por estarmos em período de eleições, os trabalhos se tornaram mais cansativos e meu tempo, consequentemente, mais escasso para a devida atenção ao blog. Por esse motivo, vou ter que me ausentar por uns tempos do mesmo.

Agradeço a todos pelo carinho, pelos comentários maravilhosos (não foram poucos) outros nem tanto, mas que fazem parte do ofício. Agradeço a toda família Alto Alegre Notícias, em especial, ao Ercias Jansen pelo convite.

Um grande abraço!

Marcos Spinosa.

Contatos: marcospinosa@hotmail.com

Cel.: (98) 9973-0752 Oi ou (98) 8160-0055 TIM

P.S.: Avante, sempre!

Mesário Voluntário – Taí uma boa ideia

 

 O QUE É?

A Justiça Eleitoral busca contar com o apoio de cidadãos conscientes de suas atribuições e comprometidos com a atividade a ser desempenhada, garantindo, dessa forma, transparência no processo eleitoral.

As eleições são de interesse de toda a comunidade e o trabalho dos mesários, juntamente com o dos funcionários da Justiça Eleitoral, garante que a vontade do eleitor seja respeitada e a democracia fortalecida.

VANTAGENS:

Dois dias de folga no serviço;

Desempate em concurso público;

Reconhecimento público de serviços prestados à Justiça Eleitoral (entrega de Certificado);

Horas extracurriculares nas universidades conveniadas por serviços prestados à Justiça Eleitoral.

QUEM PODE SER?

Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral.

QUEM NÃO PODE SER?

Os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge;

Os membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva;

As autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo;

Os que pertencerem ao serviço eleitoral;

Os eleitores menores de 18 anos.

COMO SE CADASTRAR?

No site do TRE-MA (www.tre-ma.jus.br).

Para as Eleições 2012, poderão ser convocados como mesários os voluntários que fizerem suas inscrições até o dia 08/08/2012 (60 dias antes das eleições), prazo final para nomeação dos mesários pelo Juiz Eleitoral.

Zé Alberto começa a campanha com vitória

O pecuarista José Alberto Veloso, agora candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, saiu vitorioso, ontem, quinta-feira (5) da sessão de julgamentos do TRE-MA. Com a decisão, o pai do Deputado Federal Alberto Filho que já requereu o seu registro de candidatura saiu da situação de inelegibilidade e irá concorrer as Eleições Municipais de 2012.

Em março deste ano, José Alberto Veloso (PMDB), foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona em Bacabal à inelegibilidade por oito anos. A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público que acusou José Alberto de fazer uma doação no valor de R$ 35 mil reais acima do limite legal durante a campanha eleitoral do próprio filho em 2010, na época candidato a Deputado Federal. O que não seria ilegal, pois possui renda suficiente para realizar tal doação, porém o Ministério Público alegou que o pecuarista José Alberto não tinha rendimentos que justificassem a doação de tal valor.

No recurso interposto pelo advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que fez sustentação oral na corte do TRE/MA, defendeu a licitude da doação e conseguiu comprovar perante os juízes a renda de José Alberto, compatível com o valor doado, tudo em conformidade com a legislação eleitoral. O recurso foi conhecido e provido por unanimidade pelo TRE/MA que reformou por completo a sentença do juiz de Bacabal, com isso o pecuarista e agora candidato está livre para começar a campanha eleitoral.

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista dos que poderão ser inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) entrega nessa terça-feira (19), à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, apresentará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, às 17h.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004.

TRE defere pedido de envio de tropa federal a São Mateus durante as Eleições

Se autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a cidade de São Mateus contará com força federal para que seja garantida a segurança e a ordem das Eleições 2012, onde aconteceram fatos violentos durante as eleições de 2008. A solicitação foi feita pelo juiz Marco Aurélio Barreto Marques (titular da Comarca) foi deferido por maioria dos membros em sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizada na última terça-feira, 12 de junho.

Marco Aurélio justificou que a necessidade do envio se dá porque “nas últimas eleições houve depredação do prédio onde funcionava a Prefeitura, além de incêndio criminoso da Câmara de Vereadores, bem como tentativa de invasão do Fórum”.

Em seu voto, o relator do processo, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, seguiu a manifestação do Ministério Público pelo deferimento, destacando: “Esta Corte Eleitoral não vai admitir que tais abusos voltem a se repetir. Todo um trabalho de planejamento e inteligência está sendo elaborado com bastante antecedência, de forma a garantir que as próximas eleições municipais sejam lembradas, não pelos fatos gravíssimos do passado, mas como as mais tranquilas e seguras já realizadas neste estado”.

Vamos aguardar o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao pleito. Caso seja deferido, acreditamos que as tropas já estejam nas ruas em julho, logo no inicio da campanha eleitoral.


Avante!

I Seminário Maranhense sobre Segurança no Trânsito

O evento será promovido pelo Juizado Especial do Trânsito de São Luís (JET), de 13 a 15 deste mês, no Hotel Luzeiro e será coordenado pelo juiz José Eulálio Figueiredo, o seminário reunirá especialistas em segurança e Direito do Trânsito. “Queremos formar uma força-tarefa para minimizar as ocorrências diárias de sinistros. Vamos trabalhar para conscientizar a população mostrando que é preciso ter responsabilidade e maturidade para dirigir um veículo”, explica o magistrado, titular do Juizado Especial do Trânsito de São Luís.

O seminário é aberto às instituições públicas e privado, condutores de veículos, instrutores de autoescolas, estudantes, advogados, proprietários de concessionárias, taxistas, policiais militares, profissionais da imprensa e todos aqueles que de alguma forma lidam com a questão do trânsito na cidade.

Palestrantes - Além de José Eulálio, que falará sobre “O Juizado Especial de Trânsito e a Prestação Jurisdicional Célere”, o evento terá como palestrantes o desembargador federal e professor da UFMA, Alberto José Vieira da Silva (“O elemento anímico nos crimes de trânsito); o advogado Arnaldo Rizzardo (A responsabilidade civil nos acidentes de trânsito); o promotor de Justiça do Paraná, Fabio André Guaragni (Dolo eventual nos delitos de trânsito); o advogado, secretário municipal de Trânsito de Curitiba (PR), Marcelo Araújo (O CTB e sua aplicação no âmbito cível e criminal); e o perito do ICRIM, Augusto César Lima Almeida (A perícia no trânsito de veículos automotores).

Estaremos lá!

Avante!

Definida a primeira chapa para as eleições municipais

Na sexta-feira, 1, durante um encontro com vereadores, secretários municipais, lideranças de vários partidos, empresários e outros convidados, realizado no espaço “café no sítio”, o prefeito municipal Liorne, apresentou seus pré-candidatos a prefeito e vice. Como cabeça de chapa Barbara Everton (PMDB) e para compor sua chapa como vice o ex-secretário municipal de saúde, Messias (DEM).

Na ocasião, o prefeito Liorne fez uma retrospectiva de seus mandatos; falou da dificuldade dos primeiros anos, onde fazia oposição ao governo do Estado e ainda, falou das obras realizadas, das que estão em fase de conclusão e das obras que foram iniciadas este ano como o colégio no bairro da Caxuxa. “Fiz tudo aquilo que foi possível fazer; tenho a consciência de um dever cumprido”. E concluiu falando do desejo em permanecer trabalhando em Alto Alegre: “Enquanto existir um altoalegrense gostando de mim, aqui estarei”.

Havia uma “indefinição” em relação ao nome a ser indicado para compor a chapa com Barbara; durante esse tempo muitos nomes foram ventilados como, Sales – empresário, grande líder político, ex-vereador, vasta experiência política; o empresário Leonardo do Posto – jovem empreendedor, carismático; dentre outros; mas os ventos altoalegrenses sopravam a favor do ex-secretário de saúde. Todas as enquetes realizadas mostravam seu alto índice de aceitação.

 

Messias foi secretário de uma pasta importantíssima, conhece a realidade do povo altoalegrense, pessoa extremamente humilde, compromissada com sua gente, um verdadeiro amigo.

Também compartilhamos com o prefeito Liorne no sentido de entender que Messias é a melhor indicação para compor a chapa de vice. Tanto é verdade que desde a primeira reunião declaramos nosso apoio ao ex-secretário de saúde.

Oposição:

Estava prevista, para a mesma data (sexta-feira, 1), uma reunião também do grupo de oposição com o mesmo objetivo, mas segundo informações, a mesma teria sido cancelada. Manteremos contatos, qualquer novidade publicaremos aqui.

Avante!